Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

O Feminino na Tragédia Grega

O texto apresenta algumas considerações teóricas sobre a tragédia grega e, reflete sobre o feminino num cenário sumariamente androcêntrico. Sem dúvida, essas grandes protagonistas discutiram valores, ideias e sentimentos apesar da reclusão doméstica a que estavam submetidas.

Recurso de revista. Divisor de horas extras. Intervalo do art. 384 da CLT. Complementação de aposentadoria. Venda de carimbo. Nulidade da despedida reintegração.